REQ 31/2021 PL159519

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Hugo - PSL/GO

25/08/2021

Ementa

Requer a inclusão de convidada para participar de audiência pública, que debaterá o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências" (PL159519)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de

•

Apresentação do Requerimento n. 31/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer a inclusão de convidada para participar de audiência pública, que debaterá o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências".

26/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de

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Aprovado.

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.