Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 6 PLEN, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e outros.
| EMP 6 => PL 2510/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2510/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros | 25/08/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera-se o Art. 4º do Substitutivo oferecido ao PL 2510/2019, que altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/08/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 6 PLEN, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/08/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 6 PLEN, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e outros. | |||||||||||||||