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SBT 1 CCULT => PL 566/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 566/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tadeu Alencar - PSB/PE 25/08/2021
Ementa
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/08/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
Tramitação
Data Andamento
25/08/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).