REQ 113/2021 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6191/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP

25/08/2021

Ementa

Requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 113/2021, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que 'dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual'".

01/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

•

Encaminhou a votação a deputada Luiza Erundina.

•

Aprovado.

28/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 123/2021, pelo Deputado José Rocha (PL-BA), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 113/2021, com intuito de debater o PL nº 6.191/2016, que 'dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual'".

20/10/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Aprovado requerimento n. 123/2021 do Sr. José Rocha que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 113/2021, com intuito de debater o PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual".

01/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 113/2021 CCTI Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 123/2021 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

28/09/2021

José Rocha

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 113/2021, com intuito de debater o PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual".