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PL 2969/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1732/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Frota - PSDB/SP 25/08/2021
Ementa
"Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em instituições de ensino de qualquer nível, públicas ou privadas."
Indexação
Norma geral, descarte, lixo eletrônico, Instituição de ensino pública, Instituição de ensino privada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/09/2021 Apense-se à(ao) PL-1732/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2969/2021, pelo Deputado Alexandre Frota  (PSDB/SP), que "“Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em instituições de ensino de qualquer nível, públicas ou privadas.”".
24/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1732/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 274
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2969/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/09/2021 Apense-se à(ao) PL-1732/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)