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REQ 1728/2021

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5510/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leandre - PV/PR

25/08/2021

Ementa

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 5.497, de 2020, do PL 5.510, de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

13/10/2021

Indefiro o Requerimento n. 1.728/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.510/2013 e n. 5.497/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se..

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1728/2021, pela Deputada Leandre  (PV/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 5.497, de 2020, do PL 5.510, de 2013".

13/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 1.728/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.510/2013 e n. 5.497/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se..

13/10/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 14/10/2021

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1728/2021    Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/10/2021

Indefiro o Requerimento n. 1.728/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.510/2013 e n. 5.497/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se..