REQ 82/2021 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MPV 1063/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

20/08/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e comercialização direta em face da MPV 1.063/2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento n. 82/2021, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e comercialização direta em face da MPV 1.063/2021".

31/08/2021

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Elias Vaz, Domingos Sávio e Ricardo Izar. Aditado para inclusão do IBP e da ANFAVEA na lista de convidados, a pedido do Deputado Paulo Ganime.

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.