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PL 2957/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3390/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Frota - PSDB/SP 24/08/2021
Ementa
“Dispõe sobre o serviço de atendimento na modalidade de telemaketing.”
Indexação
Prazo determinado, empresa, Telemarketing, Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), resposta, questionamento, consumidor. _Critério, multa, descumprimento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/09/2021 Apense-se à(ao) PL-3390/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2957/2021, pelo Deputado Alexandre Frota  (PSDB/SP), que "“Dispõe sobre o serviço de atendimento na modalidade de telemaketing.”".
28/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3390/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
28/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/21 PAG 330
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2957/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/09/2021 Apense-se à(ao) PL-3390/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)