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PL 2956/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Edna Henrique - PSDB/PB |
24/08/2021 |
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Ementa |
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Institui, em âmbito nacional, a "Hora do colinho" que consiste no acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos ou os que por algum motivo têm ficado privados da presença materna durante a hospitalização e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Hora do colinho, acolhimento (saúde), recém-nascido, órfão, privação, presença, mãe, orientação técnica, Procedimento Operacional Padrão (POP), divulgação, adoção, hospital, oferecimento, curso (educação), treinamento. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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28/09/2021 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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08/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Parecer. |
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30/11/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Parecer. |
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06/12/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
24/11/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação, com substitutivo.
08/06/2022 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
04/08/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.956/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
30/11/2022 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2956/2021, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Institui, em âmbito nacional, a 'Hora do colinho' que consiste no acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos ou os que por algum motivo têm ficado privados da presença materna durante a hospitalização e dá outras providências". |
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28/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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30/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF. |
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30/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 200 |
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11/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN) |
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13/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2021) |
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27/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2021 a 27/10/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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24/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação, com substitutivo. |
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25/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/11/2021). |
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09/12/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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08/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) e Dep. Rejane Dias (PT-PI). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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08/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. |
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08/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/06/2022 PAG 442, Letra A. |
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09/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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22/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ) |
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23/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2022) |
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30/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2022 a 30/06/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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04/08/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.956/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. |
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31/08/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Informativo da CONOF |
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30/11/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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06/12/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. |
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06/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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06/12/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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07/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2022 PAG 546, Letra B. |
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07/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 657/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155- PL 2956/2021". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2956/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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28/09/2021 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 2956/2021 Pareceres apresentados |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CFT => PL 2956/2021 |
Parecer do Relator |
04/08/2022 |
Luiz Lima |
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Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.956/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. |
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PAR 1 CFT => PL 2956/2021 |
Parecer de Comissão |
06/12/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação |
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Aprovado o parecer. |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 2 CSSF => PL 2956/2021 |
Parecer do Relator |
24/11/2021 |
Carla Dickson |
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Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CSSF => PL 2956/2021 |
Substitutivo |
24/11/2021 |
Carla Dickson |
|
Institui, em âmbito nacional, a "Hora do colinho" que consiste no acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos ou os que por algum motivo têm ficado privados da presença materna durante a hospitalização e dá outras providências. |
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|
|
PAR 1 CSSF => PL 2956/2021 |
Parecer de Comissão |
08/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
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Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT-A 1 CSSF => PL 2956/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Institui, em âmbito nacional, a "Hora do colinho" que consiste no acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos ou os que por algum motivo têm ficado privados da presença materna durante a hospitalização e dá outras providências. |
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PL 2956/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CFT => PL 2956/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
30/11/2022 |
Liderança do Partido dos Trabalhadores |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2956/2021 |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 657/2024 |
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
07/03/2024 |
Mersinho Lucena |
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Requerimento de Urgência Art. 155- PL 2956/2021 |
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