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PL 2945/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Áurea Carolina - PSOL/MG, Rogério Correia - PT/MG, Júlio Delgado - PSB/MG, Vilson da Fetaemg - PSB/MG, Patrus Ananias - PT/MG, Padre João - PT/MG |
24/08/2021 |
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Ementa |
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Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água. |
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Indexação |
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Critério, Remoção forçada, pessoa, decorrência, Riscos (segurança), rompimento, barragem de rejeito. _ Empreendimento minerário, garantia, segurança, Família desabrigada, retorno, residência, indenização.
_Proibição, atividade, mineração, Área de risco, Desastre ambiental, rompimento, Barragem de rejeito, remoção forçada. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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28/09/2021 |
Às Comissões de Minas e Energia; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Minas e Energia; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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25/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Padre João. |
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02/04/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
13/12/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.
25/05/2022 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Padre João. |
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Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
05/04/2024 -
Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2945/2021, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água". |
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28/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Minas e Energia; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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28/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/21 PAG 308 |
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29/09/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Recebimento pela CME. |
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10/11/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA) |
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11/11/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2021) |
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24/11/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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13/12/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA). |
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Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. |
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04/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Padre João, contra o voto do Deputado Paulo Ganime. |
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11/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Carlos Zarattini. |
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18/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Padre João (PT/MG) e outros. |
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18/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Padre João. |
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Vista ao Deputado Padre João. |
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24/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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25/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Padre João. |
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• |
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Padre João. |
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25/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia. |
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25/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD do dia 26/05/2022 PAG 656, Letra A. |
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26/05/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Recebimento pela CINDRA. |
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27/05/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) |
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30/05/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2022) |
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08/06/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leonardo Monteiro, deixou de ser membro da Comissão |
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26/04/2023 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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• |
Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE) |
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27/04/2023 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/04/2023) |
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10/05/2023 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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05/04/2024 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. |
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02/04/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 |
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Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2945/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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28/09/2021 |
Às Comissões de Minas e Energia; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 2945/2021 Pareceres apresentados |
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Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CINDRE => PL 2945/2021 |
Parecer do Relator |
05/04/2024 |
João Daniel |
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Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CME => PL 2945/2021 |
Parecer do Relator |
13/12/2021 |
Joaquim Passarinho |
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Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. |
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VTS 1 CME => PL 2945/2021 |
Voto em Separado |
18/05/2022 |
Padre João |
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Voto em separado pela rejeição do Relatório e pela aprovação do PL 2.945/2021. |
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PAR 1 CME => PL 2945/2021 |
Parecer de Comissão |
25/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia |
|
Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água. |
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PL 2945/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CINDRE => PL 2945/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
José Rocha |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2945/2021 |
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RPD 2 CINDRE => PL 2945/2021 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/04/2025 |
José Rocha |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2945/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2945/2021 |
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RPD 3/2025 CINDRE => PL 2945/2021 |
Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião |
01/04/2025 |
Henderson Pinto |
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Apresentação do RPD n. 3 CINDRE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB-PA). |
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