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REQ 12/2021 PL741906 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 7419/2006 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Hiran Gonçalves - PP/RR |
24/08/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas aos prestadores de serviço na Saúde Suplementar, com a presença dos seguintes convidados:
1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
2) Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM);
3) Representante da Associação Médica Brasileira (AMB);
4) Representante da Federação Médica Brasileira (FMB);
5) Representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/09/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/08/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de |
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Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas aos prestadores de serviço na Saúde Suplementar, com a presença dos seguintes convidados:
1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
2) Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM);
3) Representante da Associação Médica Brasileira (AMB);
4) Representante da Federação Médica Brasileira (FMB);
5) Representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam)". |
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25/08/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de |
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Aprovado. |
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01/09/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de |
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Audiência Pública realizada em 01/09/2021, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA, Gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 2) JOSÉ FERNANDO MACEDO, Diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB); 3) SALOMÃO RODRIGUES FILHO, 2º Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM); 4) CARLOS FERNANDO DA SILVA, Representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); 5) WILSON SCHOLNIK, Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED). |
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Arquivado |
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