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PL 2941/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Silva - PSB/SP 24/08/2021
Ementa
Declara o Município Descalvado, localizado no Estado de São Paulo, a Capital Nacional dos Produtos Pet.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional dos Produtos Pet, Descalvado (SP) , São Paulo (Estado), Título de Topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/09/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/06/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
15/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 02/06/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.



14/06/2023 06:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
24/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2941/2021, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "Declara o Município Descalvado, localizado no Estado de São Paulo, a Capital Nacional dos Produtos Pet".
24/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
27/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 271
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
02/06/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
14/06/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari.
Aprovado o Parecer.
14/06/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
14/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
15/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
15/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2023, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2941/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/09/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 2941/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2941/2021 Parecer do Relator 02/06/2023 Felipe Becari Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 2941/2021 Parecer de Comissão 14/06/2023 Comissão de Cultura Declara o Município Descalvado, localizado no Estado de São Paulo, a Capital Nacional dos Produtos Pet.