Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo adotado pela CMULHER.
| PRL 1 CSPCCO => PL 4471/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4471/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Aluisio Mendes - PSC/MA | 24/08/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo adotado pela CMULHER. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/08/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo adotado pela CMULHER. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/08/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo adotado pela CMULHER. | |||||||||||||||