PL 2934/2021

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 915/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Ramos - PDT/RJ

24/08/2021

Ementa

Institui o Dia da Denúncia de Lesa-Pátria, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 24 de agosto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

08/02/2022

Apense-se à(ao) PL-915/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 915/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2934/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Institui o Dia da Denúncia de Lesa-Pátria, a ser comemorado anualmente em todo o territo´rio nacional na data de 24 de agosto".

08/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-915/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/22 PAG 91

09/02/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

31/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 915/2015, ao qual esta proposição está apensada.