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REQ 193/2021 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Leo de Brito - PT/AC |
24/08/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre o avanço das queimadas no Estado do Acre e falta de política pública de controle ambiental na região. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/08/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/08/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 193/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre o avanço das queimadas no Estado do Acre e falta de política pública de controle ambiental na região. ". |
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31/08/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito. |
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Aprovado. |
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14/10/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência pública virtual realizada em 13/10/2021 com a presença dos seguintes participantes:
1) HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR -Procurador da República, Ministério Público Federal - MPF
2) RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA -Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC
3) VERA REIS BROWN- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas - SEMAPI
4) ALEJANDRO ANTONIO FONSECA DUARTE - Coordenador do Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre - UFAC
5) LUIZ EDUARDO ARAGAO- Chefe da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do INPE e
e FABIANO MORELLI - Chefe da Divisão de Projetos Estrategicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
6) FLAVIA SALTINI - Chefe do Serviço do Prevfogo / IBAMA
7) CORONEL CHARLES - Subcomandante-Geral da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Acre - CEPDEC
8) TENENTE FRANCISCO FREITAS FILHO - Coordenação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre - CBMAC
9) JOÃO MORITA - Coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio/MMA e
FLUVIO MASCARENHAS - Analista ambiental do ICMBio/Acre
10) SONAIRA SOUZA DA SILVA - Pesquisadora e Professora da Universidade Federal do Acre - UFAC
11) ANDRE LUIZ HASSEN - Presidente do Instituto de Meio Ambiente no Acre -IMAC |
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Arquivada |
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