| REQ 33/2021 CEXINFAN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tiago Mitraud - NOVO/MG | 24/08/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater o tema “Indicadores de Qualidade na Educação Infantil”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN) Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 33/2021, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater o tema “Indicadores de Qualidade na Educação Infantil”". | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Convidados: BEATRIZ ABUCHAIM - Gerente na Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; DANIEL SANTOS - Professor da Universidade de São Paulo (USP); MÁRCIA APARECIDA BALDINI - União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME. Requerimento 33/2021 - Dep. TIAGO MITRAUD |
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| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||