REQ 72/2021 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roman - PATRIOTA/PR

24/08/2021

Ementa

Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviárias

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 06/12/21.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 72/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR), que "Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviárias".

31/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado em conjunto com o item 5 (REQ nº 65/2021) com alteração: inclusão da empresa Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).

07/12/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 06/12/21.