Imprimir

SBT 1 CVT => PL 1425/2021
Substitutivo
Acessória de:
PL 1425/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ 24/08/2021
Ementa
Altera a Lei nº 14.134, de 8 abril de 2021, quanto ao critério de classificação de gasodutos de transporte e sua interligação ao sistema de distribuição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/08/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT 1 CVT => PL 1425/2021    Emendas apresentadas