REQ 145/2021 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

23/08/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Condições de oferta de cursos de graduação a distância e de atividades educacionais virtuais”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Educação (CE)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 145/2021, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Condições de oferta de cursos de graduação a distância e de atividades educacionais virtuais”".

25/08/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscreveram as Deputadas Daniela do Waguinho, Maria Rosas e Profª Rosa Neide. O Deputado Danilo Cabral sugeriu a inclusão da ANUP.

31/01/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.