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REQ 9/2021 PL741906
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 7419/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Zacharias Calil - DEM/GO 23/08/2021
Ementa
Requer a inclusão do seguinte convidado em Audiência Pública com objetivo de debater o tema “Regras Contratuais":

Wilson Scholnik - Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/09/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/08/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de
• Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que: "Requer a inclusão do seguinte convidado em Audiência Pública com objetivo de debater o tema “Regras Contratuais':

Wilson Scholnik - Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED)".
25/08/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de
• Aprovado.
27/09/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de
• Audiência Pública realizada em 22/09/2021, às 14h, com a presença dos seguintes convidados: 1) FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH, Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde - ANS; 2) CRISTIANE JULIANELLI ARRUDA, Gerente Substituta de Manutenção e Operação dos Produtos  da Agência Nacional de Saúde - ANS; 3) SANDRO LEAL ALVES, Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde);  4) FABIANO DE MORAES, Procurador da República da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF; 5) NATHALIA POMPEU, Superintendente Jurídica da Associação Brasileira dos Planos de Saúde - ABRAMGE; 6) FERNANDO RODRIGUES MARTINS, Representante do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON; 7) JOSÉ FERNANDO SIMÃO, Representante do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT; e 8) MATHEUS ZULIANE FALCÃO, Analista de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.
• Arquivado