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REQ 8/2021 PL741906 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 7419/2006 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vivi Reis - PSOL/PA |
23/08/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater o tema "cobertura dos planos de saúde de procedimentos solicitados e consultas realizadas por profissionais não-médicos", com a presença dos seguintes convidados:
1) Representante do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN);
2) Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP);
3) Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO);
4) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE);
5) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);
6) Representante do Ministério da Saúde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/11/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/08/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de |
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Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pela Deputada Vivi Reis (PSOL-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o tema 'cobertura dos planos de saúde de procedimentos solicitados e consultas realizadas por profissionais não-médicos', com a presença dos seguintes convidados:
1) Representante do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN);
2) Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP);
3) Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO);
4) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE);
5) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);
6) Representante do Ministério da Saúde.
". |
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25/08/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de |
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Aprovado. |
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17/11/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de |
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Audiência Pública realizada em 15/09/2021, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) FERNANDO DAVID PERAZZOLI, Assessor - Ministério da Saúde; 2) MARLY DE ALMEIDA PIMENTEL CORREA PEIXOTO, Gerente Substituta da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde - Agência Nacional de Saúde - ANS; 3) ANA CRISTINA MARQUES MARTINS, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde - ANS; 4) SANDRO LEAL ALVES, Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE; 5) FREDERICO BORGES, Superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira dos Planos de Saúde - ABRAMGE; 6) RAQUEL MILANI, Representante - Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN; 7) ANDERSON LUÍS COELHO, Representante - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; 8) ALINE SILVA DE AGUIAR, Representante - Conselho Federal de Nutricionistas; 9) CARLOS ALBERTO EILERT, 2º Vice-Presidente e Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; e 10) ANA CAROLINA NAVARRETE, Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor. |
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Arquivado |
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