REQ 286/2021 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1531/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucas Redecker - PSDB/RS, Adriana Ventura - NOVO/SP, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, Luiz Lima - PSL/RJ, Dra. Soraya Manato - PSL/ES

23/08/2021

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 1531/2021 e 5253/2020 que garantem, à pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 286/2021, pelas Deputadas Lucas Redecker (PSDB/RS) e Adriana Ventura NOVO, que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 1531/2021 e 5253/2020 que garantem, à pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
".

25/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Vivi Reis.

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.