Arquivado.
| REQ 15/2021 GTMINERA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Roman - PATRIOTA/PR | 19/08/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67)". | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 15/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: JORGE ALMEIDA GUIMARÃES Diretor Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii; JÚLIO BARBOSA Representante do Mining Hub - Iniciativa de Inovação Aberta do Setor Minera e CELESTE QUEIROZ Vice-Presidente da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas. | ||||||||||||||||||||
| 22/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: FLAVIO MOTA - Chefe do Departamento de Indústria de Base - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM Diretor Presidente - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - Governo do Estado da Bahia (Req. 8/21) . | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||