|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2924/2021 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Luiz Lima - PSL/RJ |
23/08/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/09/2021 |
Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
03/07/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
16/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
24/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (2) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
12/06/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.
03/07/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
18/09/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela CCULT.
16/10/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
23/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2924/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991". |
|
|
|
|
|
24/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
27/09/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
27/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 212 |
|
|
|
|
|
|
|
28/09/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG) |
|
|
|
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2021) |
|
|
|
|
|
05/10/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2021 a 05/10/2021). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
01/08/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
02/08/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/08/2022). |
|
|
|
|
|
|
|
31/08/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/08/2022 a 31/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
30/11/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
|
|
|
|
|
|
|
07/12/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
|
|
|
|
|
|
|
14/12/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
27/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
28/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
14/11/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
12/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
03/07/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
03/07/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
04/07/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
04/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
08/07/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
09/07/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
14/08/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
18/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela CCULT. |
|
|
|
|
|
19/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Informativo da CONOF |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
24/10/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 192, Letra B. |
|
|
|
|
|
24/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|