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PL 2924/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Lima - PSL/RJ |
23/08/2021 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. |
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Indexação |
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Alteração, Lei Rouanet, dedução, imposto devido, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), doação, patrocínio, projeto cultural, gastronomia tradicional brasileira, tributação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/09/2021 |
Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/07/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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16/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Parecer. |
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24/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
12/06/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.
03/07/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
18/09/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela CCULT.
16/10/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2924/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991". |
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24/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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27/09/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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27/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 212 |
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28/09/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2021) |
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05/10/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2021 a 05/10/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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01/08/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG). |
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Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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02/08/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/08/2022). |
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31/08/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/08/2022 a 31/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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30/11/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
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07/12/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
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14/12/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
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31/01/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão |
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27/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP) |
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28/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) |
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13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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14/11/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP), pela aprovação. |
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06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) |
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12/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. |
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03/07/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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03/07/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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04/07/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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04/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A. |
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08/07/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
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09/07/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024) |
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14/08/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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18/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela CCULT. |
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19/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Informativo da CONOF |
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16/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Parecer. |
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24/10/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 192, Letra B. |
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24/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2924/2021 Emendas apresentadas |
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PL 2924/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/09/2021 |
Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 2924/2021 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 2924/2021 |
Parecer do Relator |
01/08/2022 |
Alê Silva |
|
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CCULT => PL 2924/2021 |
Substitutivo |
01/08/2022 |
Alê Silva |
|
Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. |
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PRL 2 CCULT => PL 2924/2021 |
Parecer do Relator |
14/11/2023 |
Mario Frias |
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Parecer do Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP), pela aprovação. |
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PRL 3 CCULT => PL 2924/2021 |
Parecer do Relator |
12/06/2024 |
Jandira Feghali |
|
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. |
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|
PAR 1 CCULT => PL 2924/2021 |
Parecer de Comissão |
03/07/2024 |
Comissão de Cultura |
|
Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2924/2021 |
Parecer do Relator |
18/09/2024 |
Laura Carneiro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela CCULT. |
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PAR 1 CFT => PL 2924/2021 |
Parecer de Comissão |
23/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. |
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