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REQ 189/2021 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Padre João - PT/MG |
19/08/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/495/MG/RJ |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/08/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado. O Deputado Elias Vaz subscreveu. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/08/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 189/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/495/MG/RJ". |
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31/08/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Encaminhou a votação o Deputado Padre João. |
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Aprovado. O Deputado Elias Vaz subscreveu. |
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13/09/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência pública realizada em 13/09 com a presença dos participantes:
ALESSANDRO REICHERT- Diretor do Departamento de Transporte Rodoviário - DTROD/SNTT -
Ministério da Infraestrutura - MINFRA
ANDRÉ FREIRE - superintendente de de infraestrutura rodoviária da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT)
LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA - Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil - SeinfraRod do Tribunal de Contas da Uniao - TCU
LEONARDO MACIEL - Secretário de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI)
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais - PRF/MG
JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - Prefeito de Entre Rios de Minas / MG e Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba ;
CARLOS DU - Prefeito de Barbacena / MG -
CRISPIM RIBEIRO - Presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba - SOREAR |
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Arquivada |
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