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REQ 187/2021 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Leo de Brito - PT/AC |
19/08/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para acompanhamento e debate sobre as dificuldades de acesso e recebimento de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelos segurados do país. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/08/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/08/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 187/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a realização de audiência pública para acompanhamento e debate sobre as dificuldades de acesso e recebimento de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelos segurados do país". |
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31/08/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito. |
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Aprovado. |
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14/10/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência pública realizada em 14/10 com a presença dos seguintes convidados:
1) LEONARDO ROLIM, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e ROBERTO BRAGA, Superintendente da Região Norte
2) MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO, Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Acre - DPU
3) GRACILEIDY ALMEIDA DA COSTA BACELAR, Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE / representante do Acre
4) MICHELE BARRETO CATTANEO, Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE representante de Santa Catarina
5) HÉLIO GUSTAVO ALVES, Advogado, Professor PhD em Direito Previdenciário e Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE
6) ADRIANA BRAMANTE, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
7) THAÍS RIEDEL, Advogada e Professora de Direito Previdenciário
8) NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, Secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência |
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Arquivada |
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