| REQ 7/2021 PL741906 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7419/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Orlando Silva - PCdoB/SP | 23/08/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei PL 7419/2006 e seus apensados, com os seguintes convidados: 1) Conselho Federal de Nutricionistas 2) Federação Nacional dos Nutricionistas 3) Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) 4) Agência Nacional de Saúde Suplementar |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 17/11/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 23/08/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei PL 7419/2006 e seus apensados, com os seguintes convidados: 1) Conselho Federal de Nutricionistas 2) Federação Nacional dos Nutricionistas 3) Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) 4) Agência Nacional de Saúde Suplementar ". |
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| 24/08/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 17/11/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 15/09/2021, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) FERNANDO DAVID PERAZZOLI, Assessor - Ministério da Saúde; 2) MARLY DE ALMEIDA PIMENTEL CORREA PEIXOTO, Gerente Substituta da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde - Agência Nacional de Saúde - ANS; 3) ANA CRISTINA MARQUES MARTINS, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde - ANS; 4) SANDRO LEAL ALVES, Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE; 5) FREDERICO BORGES, Superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira dos Planos de Saúde - ABRAMGE; 6) RAQUEL MILANI, Representante - Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN; 7) ANDERSON LUÍS COELHO, Representante - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; 8) ALINE SILVA DE AGUIAR, Representante - Conselho Federal de Nutricionistas; 9) CARLOS ALBERTO EILERT, 2º Vice-Presidente e Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; e 10) ANA CAROLINA NAVARRETE, Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||