REQ 5/2021 PL741906

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3/2021 PL741906

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hiran Gonçalves - PP/RR

23/08/2021

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 3/2021 para incluir a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB.na Reunião de Audiência Pública para debater sobre questões relacionadas aos custos para os beneficiários de Planos de Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 3/2021 para incluir a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB.na Reunião de Audiência Pública para debater sobre questões relacionadas aos custos para os beneficiários de Planos de Saúde".

24/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Encaminhou a votação o Deputado Hiran Gonçalves.

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Aprovado.

31/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Audiência Pública realizada em 24/08/2021, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) DANIELLE RODRIGUES, Gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 2) FABRICIA VASCONCELLOS, Gerente-Geral Substituta da Gerência Geral de Regulação e Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 3) VERA VALENTE, Diretora-Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); 4) ROGÉRIO MEDEIROS, Representante da Saúde Suplementar da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB, 5) RENATO CASAROTTI, Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE; 5) FABIANO DE MORAES, Procurador da República da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF; 7) PABLO SILVA CESÁRIO, Gerente-Executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e 8) ANA CAROLINA NAVARRETE, Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

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Arquivado