REQ 106/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joenia Wapichana - REDE/RR, Paulo Pimenta - PT/RS

20/08/2021

Ementa

Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias possa acompanhar e monitorar as medidas adotadas no processo investigativo do caso em que foi vítima a indígena Kaingang Daiane Gria´ Sales, 14 anos, da Terra Indi´gena do Guarita, no munici´pio de Redentora, localizada na regia~o noroeste do Rio Grande do Sul, encontrada sem vida no dia 04 de agosto de 2021 em um sítio a cerca de 100 metros do seu território.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 106/2021, pelos Deputados Joenia Wapichana (REDE/RR) e Paulo Pimenta PT, que "Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias possa acompanhar e monitorar as medidas adotadas no processo investigativo do caso em que foi vítima a indígena Kaingang Daiane Gria´ Sales, 14 anos, da Terra Indi´gena do Guarita, no munici´pio de Redentora, localizada na regia~o noroeste do Rio Grande do Sul, encontrada sem vida no dia 04 de agosto de 2021 em um sítio a cerca de 100 metros do seu território.
".

01/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada