Arquivado. Atendido em Audiência Pública conjunta em 2 de setembro de 2021.
| REQ 46/2021 CESPO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Felipe Carreras - PSB/PE | 20/08/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019 para debater alterações da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2021 | Comissão do Esporte (CESPO) Arquivado. Atendido em Audiência Pública conjunta em 2 de setembro de 2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2021 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 46/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019 para debater alterações da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé)". | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2021 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Felipe Carreras. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O Requerimento foi aditado para incluir o senhor Diego Pérez, Secretário Executivo de Esportes de Pernambuco. | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2021 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Atendido em Audiência Pública conjunta em 2 de setembro de 2021. | ||||||||||||||||||||