REQ 1704/2021

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 696/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Veras - PT/PE

20/08/2021

Ementa

Requer a criação de Comissão Especial - Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias - Mensagem nº 696, de 2010

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1704/2021, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Requer a criação de Comissão Especial - Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias - Mensagem nº 696, de 2010

".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1704/2021, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Requer a criação de Comissão Especial - Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias - Mensagem nº 696, de 2010

".