REQ 1700/2021

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1305/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI, Flávio Nogueira - PDT/PI

20/08/2021

Ementa

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.305/2021 que Altera o Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, ao modificar a redação do “caput” do art. 1º e seu correspondente § 1º, do art. 3º, e alterar o art. 4º, que passa a ser disposto como art. 5º.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

02/09/2021

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n. 1700/2021, pelos Deputados Rejane Dias (PT/PI) e Flávio Nogueira PDT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.305/2021 que Altera o Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, ao modificar a redação do “caput” do art. 1º e seu correspondente § 1º, do art. 3º, e alterar o art. 4º, que passa a ser disposto como art. 5º.

".

02/09/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

02/09/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 03/09/2021