REQ 143/2021 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS, Professora Rosa Neide - PT/MT

19/08/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da Portaria nº 983/2020, do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 143/2021, pelas Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Professora Rosa Neide PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da Portaria nº 983/2020, do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica".

25/08/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. A Dep. Profª Rosa Neide solicitou a inclusão da ANDES-SN e do Fórum de Defesa da EPT.

24/09/2021

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada em 24/09/2021.

•

Arquivado