| REQ 17/2021 PL115319 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1153/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Beto Pereira - PSDB/MS | 19/08/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a pós-carreira de atletas profissionais, com a participação dos seguintes palestrantes: Wilson Piazza, (tricampeão da Copa de 1970), Presidente da FAAP; Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da FAAP; Dário José dos Santos (Dadá Maravilha); Gilberto Silva; Paulo César Caju; Jair Ventura Filho (Jairzinho); Fábio de Oliveira Santos, Bolsista - curso de Direito pós AGAP/SC; Paulo Roberto do Carmo, Bolsista - curso de Direito AGAP/SP; Jorge Luiz Pereira dos Santos, Beneficiário de auxílio previdência (AGAP RJ); Eugênio Cesar Nogueira, Presidente do IBRES Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, Associado da AGAP representante da Sociedade Civil Organizada. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319) Arquivada em razão do encerramneto da comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 19/08/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2021, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a pós-carreira de atletas profissionais, com a participação dos seguintes palestrantes: Wilson Piazza, (tricampeão da Copa de 1970), Presidente da FAAP; Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da FAAP; Dário José dos Santos (Dadá Maravilha); Gilberto Silva; Paulo César Caju; Jair Ventura Filho (Jairzinho); Fábio de Oliveira Santos, Bolsista - curso de Direito pós AGAP/SC; Paulo Roberto do Carmo, Bolsista - curso de Direito AGAP/SP; Jorge Luiz Pereira dos Santos, Beneficiário de auxílio previdência (AGAP RJ); Eugênio Cesar Nogueira, Presidente do IBRES Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, Associado da AGAP representante da Sociedade Civil Organizada". | |||||||||||||||||||||
| 02/09/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 29/09/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Wilson da Silva Piazza, Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP; Dirceu Lopes Mendes, Personalidade do futebol atuou nas décadas de 1960 e 1970; Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP, Júlio Lírio, Diretor Socioducacional da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP; Paulo Henrique Miotti de Oliveira, Presidente da Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Distrito Federal (AGAP/DF) e Vice-Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP; Lícia Cavalcante Lima, Esposa do ex-atleta profissional de futebol Mailson Souza Duarte, assistido pelo Sistema FAAP, por meio da AGAP Bahia; Ingrid Sacramento de Oliveria Souza, Filha do ex-atleta Reginaldo José de Souza, assistido pela FAAP/AGAP. | |||||||||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do encerramneto da comissão. | |||||||||||||||||||||