REQ 136/2021 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1184/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

18/08/2021

Ementa

Requer a realização de audiência
pública desta Comissão para
debater as normas para a
realização de procedimentos de
Reprodução Humana Assistida
no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 136/2021, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a realização de audiência
pública desta Comissão para
debater as normas para a
realização de procedimentos de
Reprodução Humana Assistida
no Brasil".

28/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 13:00 Reunião

•

Encaminharam a votação os Deputados Lafayette de Andrada e Pompeo de Mattos.

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.