REQ 22/2021 SUBPENAL

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Teixeira - PT/SP

18/08/2021

Ementa

Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública na Subcomissão Especial para Assuntos Penais da CCJC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública na Subcomissão Especial para Assuntos Penais da CCJC".

24/08/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública na Subcomissão Especial para Assuntos Penais da CCJC".

24/08/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) - 09:00 Audiência

•

Aprovado.

01/09/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

•

Audiência Públlica realizada em 31 de agosto de 2021. Arquivado.