REQ 75/2021 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Transformado no REQ 1834/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG

17/08/2021

Ementa

Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 75/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018".

24/08/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Subscreveram o requerimento os Deputados Luis Miranda e Aluisio Mendes. Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.

•

Aprovado.

15/09/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n. 1834/2021, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018".

16/12/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Foi aprovado o requerimento de criação de Comissão Externa em 1º/12/2021.

•

Arquivada.