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PL 2886/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Greyce Elias - AVANTE/MG 18/08/2021
Ementa
Denomina a BR 040 “Rodovia Presidente Juscelino Kubistchek – Via da Liberdade”.
Indexação
Denominação, rodovia, Trecho rodoviário, Brasília (DF), Rio de Janeiro (Estado), homenagem póstuma, Presidente da República, Logradouro Público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/09/2021 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 06/05/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.


02/07/2025 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
18/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2886/2021, pela Deputada Greyce Elias  (AVANTE/MG), que "Denomina a BR 040 “Rodovia Presidente Juscelino Kubistchek – Via da Liberdade”.

".
24/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 103
28/09/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
17/11/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)
22/11/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021)
01/12/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
14/07/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
O Relator, Dep. Gutemberg Reis, deixou de ser membro da Comissão
31/01/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gutemberg Reis, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)
21/03/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
29/03/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/05/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
07/05/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2025)
26/05/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28/05/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17/06/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02/07/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Lido o Parecer pelo Relator.
Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
Aprovado o Parecer.
08/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
08/07/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
09/07/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2025, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2886/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/09/2021 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 2886/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2886/2021 Parecer do Relator 06/05/2025 Gutemberg Reis Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
SBT 1 CVT => PL 2886/2021 Substitutivo 06/05/2025 Gutemberg Reis Denomina a BR 040 “Rodovia Presidente Juscelino Kubistchek – Via da Liberdade”.
PAR 1 CVT => PL 2886/2021 Parecer de Comissão 08/07/2025 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão  (CVT) ao PL 2886/2021
SBT-A 1 CVT => PL 2886/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 08/07/2025 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2886/2021