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EMP 161 => PL 2337/2021
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 2337/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS e outros 18/08/2021
Ementa
Suprimam-se os arts. 10 e 10-A da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, alterados pelo art. 47 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 161 PLEN, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros.
Tramitação
Data Andamento
18/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 161 PLEN, pelo Deputado Pompeo de Mattos  (PDT/RS) e outros.