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SBT 3 CCULT => PL 304/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 304/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 18/08/2021
Ementa
Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/08/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 3 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Tramitação
Data Andamento
18/08/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 3 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).