REQ 283/2021 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4613/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Francisco Jr. - PSD/GO

17/08/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 4.613, de 2020, que dispõe sobre direitos dos pacientes transplantados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 283/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 4.613, de 2020, que dispõe sobre direitos dos pacientes transplantados
".

25/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.