REQ 66/2021 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juscelino Filho - DEM/MA

17/08/2021

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para tratar da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 04/11/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 66/2021, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM/MA), que "Requer realização de Audiência Pública para tratar da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020".

31/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

29/10/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 88/2021, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM/MA), que "Requer autorização para convidar novos participantes para a Audiência Pública para tratar sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (Lei 14.071 de 2020), que será realizada no dia 4 de novembro, às 10h".

04/11/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 04/11/2021.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 66/2021 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 88/2021 CVT

Requerimento

29/10/2021

Juscelino Filho

Requer autorização para convidar novos participantes para a Audiência Pública para tratar sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (Lei 14.071 de 2020), que será realizada no dia 4 de novembro, às 10h.