REQ 101/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 21/2021 CDHM

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

17/08/2021

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 101/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado".

01/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada