REQ 65/2021 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Abou Anni - PSL/SP

16/08/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas à outorga de concessões aeroviárias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado em conjunto com o item 12 (REQ nº 72/2021) com alteração: inclusão da empresa Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 65/2021, pelo Deputado Abou Anni (PSL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas à outorga de concessões aeroviárias".

31/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado em conjunto com o item 12 (REQ nº 72/2021) com alteração: inclusão da empresa Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.