Aprovado requerimento n. 141/2021 do Sr. General Peternelli que requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 140/2021.
| REQ 140/2021 CE | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2497/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO | 16/08/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 2497/2021, que “Dispõe sobre a oferta de Educação Híbrida.”. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Comissão de Educação (CE) Aprovado requerimento n. 141/2021 do Sr. General Peternelli que requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 140/2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/08/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 140/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 2497/2021, que “Dispõe sobre a oferta de Educação Híbrida.”. ". | |||||||||||||||||||||
| 18/08/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão, por sugestão do Deputado Glauber Braga, do Sr. Heleno Araújo, representante da CNTE. | |||||||||||||||||||||
| 18/08/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 141/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 140/2021". | |||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 141/2021 do Sr. General Peternelli que requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 140/2021. | |||||||||||||||||||||
| 25/10/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||