| REQ 19/2021 SUBPENAL | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Carlos Jordy - PSL/RJ | 16/08/2021 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Senhor Marcelo Otávio Camargo, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 16/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Senhor Marcelo Otávio Camargo, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. ". |
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| 17/08/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 16/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Senhor Marcelo Otávio Camargo, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. ". | ||||||||||||||||||
| 17/08/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) - 09:00 Audiência | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 26/08/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 24 de agosto de 2021. Arquivado. | ||||||||||||||||||