REQ 67/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldenor Pereira - PT/BA

16/08/2021

Ementa

Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 67/2021, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA), que "Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas".

17/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

24/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado.