REQ 64/2021 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roman - PATRIOTA/PR

16/08/2021

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº. 32 de 2021, a fim de incluir novos convidados na audiência pública para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviárias

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Retirado de pauta e arquivamento, por perda de objeto, por solicitação do Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 64/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR), que "Requer aditamento ao Requerimento nº. 32 de 2021, a fim de incluir novos convidados na audiência pública para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviárias".

17/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

31/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta e arquivamento, por perda de objeto, por solicitação do Autor.

31/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, a pedido do autor.

15/09/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, a pedido do autor

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.