REQ 139/2021 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MPV 1061/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

13/08/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação com o intuito de debater os impactos da MP 1061/2021 nas políticas públicas de educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Educação (CE)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 139/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação com o intuito de debater os impactos da MP 1061/2021 nas políticas públicas de educação".

18/08/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.